Direito Civil

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2025· MPE PI

O membro do Ministério Público, em atuação na comarca de Piracuruca/PI, instaurou procedimento extrajudicial para tratar de conflito familiar envolvendo possível alienação parental. As partes demonstraram interesse para…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2025· MPE PI

Carlos, diagnosticado com esquizofrenia, deseja casar-se e exercer sua atividade profissional. Sua curadora pretende impedi-lo. Segundo a Lei nº 13.146/2015 e, considerando entendimento expedido pelo Supremo Tribunal Fe…

Direito CivilParentesco e filiação· 2025· MPE PI

Segundo as disposições do Código Civil sobre Direito de Família, marque a alternativa CORRETA. I - O casamento religioso equipara-se ao civil, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração. II - O reconhecimento…

Direito CivilCasamento· 2025· MPE PI

Os benefícios, serviços, programas e projetos socioassistenciais devem ter centralidade na família – Neste aspecto, com base nos tipos de famílias da contemporaneidade responda a questão COR- RETA:

Direito CivilResponsabilidade civil objetiva e subjetiva· 2025· MPE PI

Quanto à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas abaixo: I - O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não disponham de meios suficientes p…

Direito CivilAlimentos· 2025· MPE PI

Em audiência realizada em ação de alimentos ajuizada por menor de idade, devidamente representado por sua genitora, em face do genitor, a parte requerida propôs acordo para redução do valor pago a título de alimentos. N…