Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2025· MPE PI

Durante atendimento realizado na Promotoria de Justiça, o Promotor de Justiça analisou cláusula contratual de financiamento bancário que previa foro exclusivo em outra unidade da federação, embora a consumidora residiss…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· MPE PI

Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA quanto à mediação e à conciliação:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2025· MPE PI

Sobre a Lei nº 7.347/85 (Ação Civil Pública), assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2025· MPE PI

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para impedir a construção de loteamento irregular às margens de um rio, foi concedida tutela de urgência sem a prévia oitiva da parte contrária que, por esse motivo…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· MPE PI

Sobre a justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2025· MPE PI

O Ministério Público não foi intimado a intervir em ação de anulação de negócio jurídico cumulada com reintegração de posse, ajuizada por uma curadora em nome de idoso interditado, cuja curatela fora regularmente deferi…

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2025· MPE PI

João ajuizou ação de obrigação de fazer contra um plano de saúde, pleiteando que a operadora autorize e custeie, de forma imediata, uma cirurgia de urgência indicada por laudo médico. Na petição inicial, João juntou doc…