Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2025· MPE PI

Marque a afirmativa CORRETA:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2025· MPE PI

A Lei nº13.431/2017 institui o Sistema de Garantias de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, estabelecendo diretrizes para sua escuta protegida. Considerando o papel da escola na aplica…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2025· MPE PI

É obrigatória a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos e interesses da pessoa idosa, nos processos e procedimentos em que não funcionar como parte. Em relação a essa atuação, assinale a alternativa CORRETA…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· MPE PI

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· MPE PI

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/1990) representa um marco legal no Brasil ao estabelecer a doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Em seus artig…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· MPE PI

Caio e Camila, respectivamente 05 (cinco) e 10 (dez) anos, são irmãos e foram acolhidos após graves denúncias de maus tratos e negligência familiar. Diante desse relato, é correto afirmar:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2025· MPE PI

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2025· MPE PI

Pessoas muito idosas perdem progressivamente algumas habilidades e capacidades, possuindo uma predisposição a doenças incuráveis que degeneram a saúde, tornando-se mais vulneráveis em relação à morte. Para garantir a di…