Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAção penal· 2025· MPE PI

Sobre a ação penal, assinale a alternativa COR- RETA:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2025· MPE PI

Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1087 da Repercussão Geral (ARE 1.225.185/MG), julgue os itens a seguir: I. É cabível recurso de apelação com base no artigo 593, III,…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2025· MPE PI

Acerca das medidas cautelares pessoais diversas da prisão, previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2025· MPE PI

Tício foi denunciado e submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Teresina/PI, sendo condenado à pena de 11 (onze) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, pela prática do crime previsto…

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPE PI

Considere que um Promotor de Justiça do interior esteja vivenciando uma demanda na área da infância, da qual necessite de informações técnico-jurídicas específicas para a solução do caso, que na verdade, se refere a que…

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2025· MPE PI

Com base na estrutura e nas disposições gerais do processo penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2025· MPE PI

Acerca dos Princípios Constitucionais aplicados no Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2025· MPE PI

Em relação ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e diante da redação prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRE- TA: