ESMAL

Questões ESMAL

Segurança Pública e Legislação Policial

5 questões de provas da ESMAL, com gabarito definitivo.

  1. Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2025· MPE PI

    De acordo com o ECA, é CORRETO afirmar que a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade é:

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  2. Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2025· MPE PI

    Assinale a alternativa CORRETA, conforme previso na Lei Complementar nº 12/93 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí:

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  3. Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2025· MPE PI

    A atuação do Ministério Público deve observar os princípios institucionais definidos na Constituição Federal e nas leis orgânicas. Considerando esse aspecto, é correto afirmar:

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  4. Segurança Pública e Legislação PolicialLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006· 2025· MPE PI

    Considerando a Lei nº 11.340/2006, compete à equipe de atendimento multidisciplinar:

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  5. Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2025· MPE PI

    À Corregedoria Geral do Ministério Público, incumbe realizar inspeções e correições ordinárias. Todavia, conforme a Lei Complementar nº 12/93, não lhe compete:

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