Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2026· UNIFAP

A Constituição Federal de 1988 proclama como direitos sociais um conjunto de garantias fundamentais aos trabalhadores e à população em geral. Sobre os direitos sociais constitucionalmente previstos, assinale a alternati…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2026· UNIFAP

Em uma reunião do grupo de estudos de Direito Constitucional na Universidade Federal, monitores e alunos do curso de Direito discutem hipotético cenário em que o Presidente da República decreta o Estado de Defesa em det…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2026· UNIFAP

Em 2025, o Governo Federal instituiu o SinPatinhas – Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos, uma plataforma pública, gratuita e digital destinada ao registro de cães e gatos em todo o Brasil. A iniciativa in…

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2026· UNIFAP

Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua estruturação hierárquica e disciplinar e a…

Direito ConstitucionalEducação· 2026· UNIFAP

A Constituição Federal de 1988 assegura às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Sobre a autonomia universitária e suas implicações, assinale a alternativa COR…

Direito ConstitucionalControle interno· 2026· UNIFAP

Quanto às disposições constitucionais relacionadas ao dever de comunicação de irregularidades pelos responsáveis pelo controle interno, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalEducação· 2018· UNIFAP

A respeito da autonomia das Universidades brasileiras expressas na Constituição Federal de 1988: I - As universidades gozam de autonomia didático-científica e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino,…

Direito ConstitucionalEducação· 2018· UNIFAP

Para garantir a autonomia didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre: I – criação, expansão, modificação e extinç…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2016· UNIFAP

O LIMPE é uma combinação interessante de letras, formada por alguns princípios encontrados na Constituição Federal da República Federativa do Brasil. São eles, respectivamente, os princípios:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2016· UNIFAP

Marque a alternativa CORRETA sobre o direito de greve na Constituição Federal de 1988.

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2016· UNIFAP

Ainda sobre os concursos públicos, na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2016· UNIFAP

Sobre o acesso aos concursos públicos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2016· UNIFAP

O Barroco exprime o espírito da contra-reforma, entretanto a Igreja Católica já alcançara este objetivo em meados do ano 1600. O papado, estes príncipes da Igreja, patrocinava a arte em larga escala, “para glória de Deu…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2015· UNIFAP

Em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação pública, julgue os itens: I. É assegurado através da criação de serviço de informações ao cidadão. II. A divulgação…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2015· UNIFAP

Assinale a alternativa CORRETA sobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2015· PM AP

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre as matérias abaixo, exceto:

Direito ConstitucionalHabeas data· 2015· PM AP

Mário Palmério peticionou para a Secretaria Municipal de Administração, a fim de obter informações relativas à sua pessoa, que constam nos registros públicos dessa Secretaria. Seu pedido foi recusado. Que remédio heróic…

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2015· PM AP

As Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios são instituições organizadas com base nos princípios previstos na Constituição Federal, quais sejam:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2010· CDSA

Marque a opção que retrata os principais diplomas internacionais de Direitos Humanos.

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2010· CDSA

Pode-se definir os Direitos Humanos como sendo: