Direito Ambiental

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2010· CDSA

Assinale a alternativa CORRETA a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº. 9.985/00).

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2010· CDSA

As principais atividades e ações que oferecem risco potencial ou efetivo ao meio ambiente, decorrentes da utilização e operação de embarcações são: carga e descarga; limpeza de compartimentos como praça de máquinas, con…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2010· CDSA

Levando em consideração o disposto na Lei nº. 9.605/98 sobre os crimes ambientais julgue os itens e marque a alternativa verdadeira. I – Quem impede a procriação da fauna, sem licença, não comete crime ambiental. II - Q…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2009· SEAD AP

“[...] tem o objetivo de proteger e conservar os recursos naturais ali existentes, visando a melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais residentes no local.” 11 Tal matéria faz parte do Art. 1º de qual d…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2009· SEAD AP

Pelo Art. 1º da Lei nº 1028/2006 fica criada a Floresta Estadual do Amapá, abrangendo áreas dos municípios: I – Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes; II – Serra do Navio, Pedra…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2009· SEAD AP

BOLEA (1984) define Impacto Ambiental como a diferença entre a situação do meio ambiente futuro modificado pela realização de um projeto e a situação do meio ambiente futuro, sem a realização do mesmo. Assinale a única…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2009· SEAD AP

A definição da metodologia a ser empregada para a AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) é tarefa específica de cada caso que se apresenta e deve partir da comparação entre métodos de aplicação correntes. Tais métodos uti…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

São instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente previstos no Código Ambiental do Estado do Amapá: I - A pesquisa e tecnologia ambiental. II - A educação ambiental. III - O licenciamento e as autorizações ambienta…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2009· SEAD AP

Duas medidas utilizadas para melhorar o ar na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), evitando-se condições críticas de poluição do ar, foi a Operação Rodízio e a Operação Inverno. Ao se observar os efeitos das operaç…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2009· SEAD AP

Em alguns estados brasileiros, os órgãos ligados ao meio ambiente já estabeleceram normas e procedimentos próprios para atender suas demandas específicas no que se refere ao Licenciamento Ambiental. No entanto, a maiori…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

Para SANTOS (2004) a conceituação de desenvolvimento sustentável encontra-se no Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU em 1987, e que conceitua desenvolvimento sustentável c…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

“[...] tem o objetivo de proteger e conservar os recursos naturais ali existentes, visando a melhoria da 11 PESCA qualidade de vida das comunidades tradicionais residentes no local.” Tal matéria faz parte do Art. 1º de…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2009· SEAD AP

São diretrizes do Programa da Agenda 21 Amapá (Art. 1º, parágrafo único, Lei nº 441/98): I – respeito aos direitos humanos e cidadania. II – propor grupos de trabalhos temáticos. III – sustentabilidade da economia. IV –…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2009· SEAD AP

Estudiosos da área de engenharia ambiental, como Braga et al. (2002), afirmam que quando a matéria orgânica biodegradável é despejada no meio aquático, em especial os resíduos de esgotamentos sanitários, os decompositor…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

De acordo com a Lei N. 835/2004, sobre as áreas de Ressacas, é CORRETO afirmar que

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2009· SEAD AP

O aproveitamento das substâncias minerais é realizado através de um dos regimes elencados no art.2° do Código de Mineração. Considerando essa temática, qual, entre as alternativas abaixo, é verdadeira?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2009· SEAD AP

Com relação aos recursos hídricos, em nível federal, a qual dos órgãos abaixo compete formular as políticas 15 de recursos hídricos, promover a articulação do planejamento de recursos hídricos; estabelecer critérios ger…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

De acordo com a Lei N. 835/2004, sobre as áreas de Ressacas, é CORRETO afirmar que 9

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2009· SEAD AP

O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2009· SEAD AP

Pelo Art. 1º da Lei nº 1028/2006 fica criada a Floresta Estadual do Amapá, abrangendo áreas dos municípios: I – Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes; II – Serra do Navio, Pedra…