Question

Em alguns estados brasileiros, os órgãos ligados ao meio ambiente já estabeleceram normas e procedimentos próprios para atender suas demandas específicas no que se refere ao Licenciamento Ambiental. No entanto, a maioria ainda dispõe da legislação federal como ferramenta de apoio na orientação dos pedidos de licença. Marque a alternativa que se refere a Resolução CONAMA 001/86:

Accepted Answer

D) estabelece a exigência de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental-EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental-RIMA para o licenciamento das 0 atividades constantes do seu artigo 2 .

Answer

A) estabelece regras gerais para o licenciamento ambiental de obras de grande porte de interesse relevante da União, como a geração de energia elétrica.

Answer

B) dispõe sobre licenciamento das obras de saneamento para as quais seja possível identificar modificações ambientais significativas.

Answer

C) dispõe sobre licenciamento de atividade mineral, o uso do mercúrio metálico e do cianeto em áreas de extração de ouro.

Answer

E) estabelece como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.

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