Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipalDEPSEC UNIFAP 2009
SEAD AP
Questão de Direito Ambiental
Para SANTOS (2004) a conceituação de desenvolvimento sustentável encontra-se no Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU em 1987, e que conceitua desenvolvimento sustentável como “aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades”.(p. 64) Em 1995 foi implantado no Amapá o PDSA – Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá que tinha por principais diretrizes: I – Valorização das vantagens comparativas. II - Sustentabilidade da economia. III - Busca da equidade social e utilização de parcerias na execução de projetos. IV - Centralização de atividades. V - Municipalização. Marque a opção que apresenta os itens corretos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.