Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000DEPSEC UNIFAP 2010
CDSA
Questão de Direito Ambiental
As principais atividades e ações que oferecem risco potencial ou efetivo ao meio ambiente, decorrentes da utilização e operação de embarcações são: carga e descarga; limpeza de compartimentos como praça de máquinas, conveses, portões e principalmente tanques de carga; colocação e retirada de água de lastro; transporte de produtos perigosos e a navegação ou trânsito da via. Além dessas preocupações gerenciais na operação de embarcações, impactos provenientes de resíduos gerados durante todas as operações, que provocam contaminação das águas, do solo e do ar, alterações na fauna e na flora e o surgimento de doenças na comunidade local, os impactos mais gerais são:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

