O aproveitamento das substâncias minera… (DEPSEC UNIFAP 2009)

Questões de Direito Ambiental · DEPSEC UNIFAP

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)DEPSEC UNIFAP 2009

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O aproveitamento das substâncias minerais é realizado através de um dos regimes elencados no art.2° do Código de Mineração. Considerando essa temática, qual, entre as alternativas abaixo, é verdadeira?

ARegime de Autorização, Regime de Concessão, Regime de Licenciamento, Regime de Permissão de Lavra Garimpeira, Regime de Extração e Regime de Monopolização.BRegime de Lavra, Regime de Renovação, Regime de Autorização, Regime de Monopolização e Regime de Transformação Mineral.CRegime de Autorização, Regime de Explotação, Regime de Lavra Experimental, Regime de Guia de Utilização e Regime de Licenciamento.DRegime de Monopolização, Regime de Lavra Experimental, Regime de Licenciamento e Regime de Extração.ERegime de Conciliação Mineral, Regime de Averbação e Outorga, Regime de Licenciamento e Regime Municipal Classe II.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.