Direito Ambiental

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2009· SEAD AP

Entre as alternativas abaixo, qual representa a transformação de resíduos orgânicos presentes no lixo, através de processos físicos, químicos e biológicos, em material biogênico mais estável?

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2009· SEAD AP

Resíduos perigosos são aqueles que podem ser nocivos, no presente e no futuro, à saúde dos seres humanos, de outros organismos e ao meio ambiente. A definição de resíduo perigoso utilizada pela Agência de Proteção Ambie…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2009· SEAD AP

Pelo Art. 1º da Lei nº 1028/2006 fica criada a Floresta Estadual do Amapá, abrangendo áreas dos municípios: I – Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes; 10 II – Serra do Navio, Ped…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2009· SEAD AP

Na implantação, manejo e gerenciamento da APA da fazendinha serão adotados entre outros, os seguintes instrumentos e medidas: I – o Zoneamento Ambiental, definindo o uso de cada zona, bem como as atividades que deverão…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2009· SEAD AP

O uso do fogo na agricultura itinerante pode trazer uma série de prejuízos ao produtor e à sociedade como um todo. Qual prejuízo do uso descontrolado do fogo causa danos em uma maior escala de abrangência?

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2009· SEAD AP

De acordo com a Lei N. 165, de 18 de agosto de 1994, são competências do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) I-executar projetos públicos ou privados de conservação e preservação do meio ambiente, com vistas à me…

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2009· SEAD AP

O Plano Anual de Outorga Florestal –PAOF, proposto pelo órgão gestor e definido pelo poder concedente, conterá a descrição de todas as florestas públicas a serem submetidas a processos de concessão no ano em que vigorar…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2009· PM PA

O enorme consumo de matéria e energia nas cidades origina toneladas de resíduos resultando em sérios problemas ambientais. Dentre os impactos causados pelos resíduos urbanos destaca-se

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

De acordo com a Lei N. 835/2004, sobre as áreas de Ressacas, é CORRETO afirmar que

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2009· SEAD AP

A Constituição Brasileira, promulgada em 05 de outubro de 1988, trata a questão ambiental de forma mais específica, principalmente no que se refere à exploração e recuperação de áreas degradadas pela atividade minerária…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2009· SEAD AP

A toxicidade ambiental do mercúrio (Hg) é associada quase inteiramente com a ingestão de peixe. É estimada que esta fonte corresponda a aproximadamente 94% da exposição humana. Mesmo que as emissões locais de Hg tenham…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2009· SEAD AP

Pelo Art. 1º da Lei nº 1028/2006 fica criada a Floresta Estadual do Amapá, abrangendo áreas dos municípios: I–Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes; II–Serra do Navio, Pedra Bran…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2009· SEAD AP

A Lei N. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, tem como fatores atenuantes de penas, EXCETO:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

São objetivos do planejamento ambiental previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá. 7 I - A apreensão de produtos proibidos. II- O recolhimento de multas. III-Turismo ecológico. IV-Proteção das populações tradicion…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2009· SEAD AP

Segundo classificação CONAMA nº. 357/2005, para águas salobras, a navegação e a harmonia paisagística seriam feitas com águas:

Direito AmbientalReserva Legal· 2009· SEAD AP

o Nos termos da Medida Provisória N 2.166-67 de 24 o o de agosto de 2001, que altera os Arts. 1 , 4 , 14, 16 e o 44, e acresce dispositivos à Lei n 4.771 (Código Florestal), no que tange à Reserva Legal, tem-se que: I -…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2009· SEAD AP

Marque a opção que apresenta exemplos ilustrativos de resíduos perigosos do setor de serviços, comércio e agricultura, cujas fontes são oriundas de veículos, aeroportos, lavagem a seco, transformadores, hospitais, fazen…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2009· SEAD AP

A floresta tropical densa de terra firme, que cobre a maior parte da Amazônia e que se situa predominantemente sobre solos de baixa fertilidade química natural, deve sua sobrevivência e produtividade à sua alta diversid…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2009· SEAD AP

Um dos objetivos do Gerenciamento Costeiro, previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá é

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2009· SEAD AP

Quanto ao acesso aos recursos genéticos do Estado do Amapá, descrito na Lei N 388/97, está previsto