Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2017· Pref Jaíba

Só NÃO pode(m) ser apontada(s) como tendência(s) presente(s) na conjuntura atual que incide(m) na configuração e execução das políticas que legitimam a seguridade social brasileira:

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentais· 2017· Pref Jaíba

Na perspectiva da Teoria dos Quatro Status, de George Jellinek, os diretos enunciados na charge situam o indivíduo em face do Estado no status

Direito ConstitucionalAssistência social· 2016· Pref Curral Dentro

A assistência social foi historicamente reconhecida como uma política que compõe o tripé da seguridade social, assegurada na Constituição Federal de 1988. Entre os seus principais objetivos listam-se, EXCETO

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2015· Pref Várzea da Palma

A Constituição Federal Brasileira de 1988 assegura que saúde é um direito de todos e dever do Estado. Analise as afirmativas que se referem a esse direito definido nos Artigos 196 a 199, da Constituição Federal Brasilei…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2015· Pref Unaí

É competência do município, EXCETO

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2015· Pref Várzea da Palma

O Estado “Beta” deseja subdividir-se. Nos termos da Constituição Federal, o desmembramento é possível mediante:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2015· Pref Várzea da Palma

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2015· Pref Várzea da Palma

Nos termos da Súmula Vinculante n.º 25 “É ilícita a prisão civil do depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito”. Nesse aspecto, pode-se afirmar que o entendimento jurisprudencial dominante é o de que…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2015· Pref Unaí

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela emenda Constitucional 26/00, estabelece os direitos sociais. São eles:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2015· Pref Várzea da Palma

De acordo com o Artigo 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde, EXCETO

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2015· Pref Várzea da Palma

Carlos Roberto Jamil Cury, em seu livro Legislação Educacional Brasileira afirma que: “[...] Contrariamente à Lei da força, a força da Lei é a ordem jurídica nascida da vontade popular que vai se impondo como o modo nor…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2015· Pref Unaí

As proposições abaixo correspondem aos limites constitucionais ao poder reformador. I - A Constituição não poderá ser reformada na vigência de intervenção federal. II - A Emenda à Constituição será promulgada pelas mesa…

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2015· Pref Unaí

Analise as seguintes proposições: I - A perda dos direitos políticos, entendida como a retirada arbitrária desses direitos, é vedada pela Constituição Federal. No entanto, admite-se a cassação e a suspensão dos direitos…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2015· Pref Várzea da Palma

Marque a alternativa CORRETA. Uma grande empresa automobilística pretende instalar-se no Estado de Minas Gerais, especificamente, no município “X”. Para tanto, vários incentivos fiscais foram criados. Diante dessa situa…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2015· Pref Unaí

São características do nosso modelo federativo, EXCETO

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· Pref Unaí

Observados ainda os termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2014· Pref Taiobeiras

Assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2014· Pref Itacarambi

“Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Essa afirmativa encontra-se em importante documento de valor nacional. Assinale a alternativa que identifica esse documento.

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2014· Pref Taiobeiras

Analise as afirmativas abaixo. 1 – Na escala de Mi maior, o Fá, Dó e Sol foram sustenizados. 2 – Sol bemol maior e Mi bemol menor têm 6 bemóis. 3 – A Dominante é o 6.º grau da escala diatônica. 4 – A cadência perfeita r…

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2014· Pref Brasília MG

São ações constitucionais, EXCETO