Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2014· Pref Taiobeiras

Em relação à prerrogativa de exercício de cargos e/ou funções por brasileiros natos, a alternativa está CORRETA em:

Direito ConstitucionalAssistência social· 2014· Pref Taiobeiras

De acordo com a Norma Operacional Básica de 2012, a política de assistência social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema públic…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2014· Pref Fruta de Leite

De acordo com o art. 199 da Constituição Federal: “a assistência à saúde é livre à iniciativa privada”, no entanto

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· Pref Taiobeiras

São direitos sociais EXCETO:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2014· Pref Taiobeiras

Trata-se de pressuposto para a nomeação em um cargo público, na forma da Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· Pref Taiobeiras

Trata-se de crime inafiançável e imprescritível, em conformidade à Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalEducação· 2014· Pref Brasília MG

Sobre a Constituição Federal e o Ensino Religioso, analise as afirmativas abaixo: I - 1.ª CONSTITUIÇÃO DO BRASIL REPÚBLICA: 1891. art. 72, Parágrafo 3.º - “Todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer públi…

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2014· Pref Taiobeiras

A correlação está INCORRETA em:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· Pref Taiobeiras

O art. 194 da Constituição Federal preconiza que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à p…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2014· Pref Taiobeiras

Não compete privativamente à União:

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2014· Pref Brasília MG

São absolutamente inelegíveis:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2014· Pref Taiobeiras

A denominação que se dá ao poder constituinte atribuído aos estados-membros para se auto-organizarem está CORRETA em

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2014· Pref Taiobeiras

São atribuições do Congresso Nacional, EXCETO:

Direito ConstitucionalHabeas data· 2014· Pref Taiobeiras

Determinada pessoa dirigiu-se a um órgão público e solicitou ao servidor público, titular do órgão, a emissão de uma certidão sobre sua pessoal condição perante o referido órgão. O servidor em questão disse ao solicitan…

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2014· Pref Taiobeiras

Trata-se a Constituição Federal de 1988 de Carta Política:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· Pref Taiobeiras

São consideradas ações constitucionais, EXCETO:

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2014· Pref Gameleiras

A organização política implantada após o golpe militar de 1964 teve como característica

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2014· Pref Brasília MG

São privativos de brasileiros natos os cargos de

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2014· Pref Taiobeiras

A alternativa está CORRETA em:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2013· Pref Janaúba

Identifique os autores dos trechos abaixo. 1 - “Busque, pois, um príncipe triunfar das dificuldades e manter o Estado, que os meios para isso nunca deixarão de ser julgados honrosos, e todos o aplaudirão. Na verdade, o…