Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentaisCOTEC FADENOR 2017
Pref Jaíba
Questão de Direito Constitucional
CADERNO 207 26/11/2017 Tarde EDITAL 1/2017 Advogado NOME: ASSINATURA 01 - Este caderno contém questões do tipo múltipla escolha. 02 - Verifique se o caderno contém falhas: folhas em branco, má impressão, páginas trocadas, numeração errada, etc. Encontrando falhas, levante a mão. O Fiscal o atenderá e trocará o seu caderno. 03 - Cada questão tem 4 (quatro) alternativas (A - B - C - D). Apenas 1 (uma) resposta é correta. Não marque mais de uma resposta para a mesma questão, nem deixe nenhuma delas sem resposta. Se isso acontecer, a questão será anulada. 07 - Não se esqueça de assinar a Lista de Presenças. 08 Após UMA HORA, a partir do início das provas, você poderá retirar-se da sala, SEM levar este caderno. 09 - Após DUAS HORAS, a partir do início das provas, você poderá retirar-se da sala, levando este caderno. OBS.: Candidatos com cabelos longos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas durante a realização das provas. É proibido o uso de boné. 2 Questões numeradas de 01 a 10 INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão 01:
Na perspectiva da Teoria dos Quatro Status, de George Jellinek, os diretos enunciados na charge situam o indivíduo em face do Estado no status
Mais questões de Eficácia e titularidade dos direitos fundamentais
- Consulplan 2026A Associação de Moradores do Condomínio “Serra do Mar” (AMSM), entidade privada, alterou seu estatuto para prever que qualquer morador que professasse religiões deveria realizar s…
- CEPUERJ 2026A aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares é objeto de intenso debate doutrinário e jurisprudencial. Considerando as principais concepções sobre o…
- FCC 2026A ideia de eficácia horizontal dos direitos fundamentais perpassa fundamentos da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o tema
- FCC 2026Plataforma digital privada adota critérios automatizados de moderação de conteúdo que impactam a circulação de manifestações políticas. Nessa situação, considerando a eficácia dos…
- Legalle 2026Inicialmente conquistados para proteger o cidadão dos excessos cometidos pelo Poder Público, o atual estágio do desenvolvimento social e da atuação dos particulares entre si, just…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


