Questões CONESUL

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2007· AGE MG

Ao se exteriorizar a livre disposição, surge a manifestação da vontade. Duas ou mais pessoas dirigem as intenções no sentido de um negócio determinado. Há a integração simultânea das deliberações de cada contratante. De…

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2007· AGE MG

Em relação ao contrato de trabalho é correto afirmar que pode ser formalizado entre I. pessoa jurídica e pessoa física. II. pessoa física e pessoa física. III. pessoa jurídica e pessoa jurídica. Está(ão) correta(s)

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2007· AGE MG

Quanto ao Sistema Estadual de Finanças, é incorreto afirmar que este tem

Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2007· AGE MG

Quanto à responsabilidade dos administradores de uma sociedade anônima tem-se que

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2007· AGE MG

Carlos teve seu automóvel abalroado por Pedro, causando-lhe danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Quando soube que Pedro estava alienando os bens que possuía com o intuito de não satisfazer a pretensão de Carlos ao co…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2007· AGE MG

Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio, em regra,

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2007· AGE MG

Sobre o Controle da Administração Pública, é incorreto afirmar que

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2007· AGE MG

Competência é a medida da jurisdição da atuação do magistrado. Dentre as alternativas abaixo, assinale a incorreta.

Direito TributárioRepartição de receitas tributárias· 2007· AGE MG

Quanto à repartição das receitas tributárias, pode-se afirmar que pertencem aos municípios

Direito TributárioICMS· 2007· AGE MG

Abaixo há três hipóteses legais de não-incidência do ICMS. Assim, das quatro assertivas abaixo, uma não está dentre o rol legal que prevê a não-incidência deste imposto. Trata-se do(a)

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2007· AGE MG

Só se pode designar como ciência aquele ramo de estudos regrado por princípios, que lhe dão a necessária coerência e uniformidade. Sem eles, corre-se o risco da perda de unidade de conhecimento. (GONÇALVES, Marcos Vinic…

Direito PrevidenciárioSalário-família· 2007· AGE MG

Entre os documentos necessários à percepção do salário-família está

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2007· AGE MG

O Negócio Jurídico tem origem na doutrina alemã e foi assimilado pela Itália e posteriormente por outros países. Fundamentalmente, consiste na manifestação de vontade que procura produzir determinado efeito jurídico[...…

Direito TributárioICMS· 2007· AGE MG

Ainda, considerando a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, no tocante ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunici…

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2007· AGE MG

O auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2007· AGE MG

Com relação à reunião ou assembléia de sócios de uma sociedade limitada, de acordo com o Novo Código Civil, é verdadeiro que

Direito PrevidenciárioFiliação, inscrição e qualidade de segurado· 2007· AGE MG

O segurado facultativo mantém sua qualidade de segurado independentemente de contribuição pelo período de

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2007· AGE MG

Quanto à isenção é correto afirmar que

Direito do TrabalhoJusta causa· 2007· AGE MG

Em relação aos motivos que ensejam a demissão por justa causa,

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2007· AGE MG

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral de caráter contributivo e de filiação obrigatória e atenderá