Question

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O Negócio Jurídico tem origem na doutrina alemã e foi assimilado pela Itália e posteriormente por outros países. Fundamentalmente, consiste na manifestação de vontade que procura produzir determinado efeito jurídico[...] É por meio do negócio jurídico que se dá vida às relações jurídicas tuteladas pelo direito . (VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 2003,p. 369). Em relação ao instituto dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Configura-se estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

Answer

A) Ocorre erro ou ignorância quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Answer

C) O dolo é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo e, não obriga a satisfação de perdas e danos.

Answer

D) A garantia das dívidas dos credores reside no patrimônio do devedor. A fraude contra credores ocorre quando o devedor transmite gratuita ou onerosamente bem de sua propriedade, havendo dívidas a serem adimplidas por este, independente de ter ou não outros bens passíveis para adimplir tais dívidas.

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