CONESUL

Questões CONESUL

Legislação Penal Especial

3 questões de provas da CONESUL, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2009· TJ RS

    Segundo o que prevê a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, as medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente:

    Resolver

  2. Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2009· TJ RS

    A Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, prevê que

    Resolver

  3. Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2007· AGE MG

    MALAQUIAS DA SILVA foi denunciado por infração ao art. 16, caput da Lei 6368/76 (pena de 6 meses a dois anos), por ter em 28.06.02 trazido consigo, sem autorização e em desacordo com determinação legal, 6g de cocaína, n…

    Resolver