Direito Penal

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2009· TJ RS

Um servidor público hierárquico que deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade com…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2007· AGE MG

Um pai ouve barulho no jardim de casa e supõe ser um assaltante, desferindo um disparo de arma que provoca a morte do próprio filho, que estava voltando para casa de madrugada sem avisar. Assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2007· AGE MG

MARIA DA GRAÇA, com o intuito de prejudicar seu marido, uma vez que tinha a intenção de afastálo de casa, valendo-se da nova legislação penal que protege a mulher Lei Maria da Penha registra ocorrência policial imputand…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2007· AGE MG

Na Delegacia de Polícia, o Escrivão de Polícia exige o pagamento de mil reais como condição de não lavrar o flagrante pelo delito de lesões culposas no trânsito e determinar o recolhimento do veículo ao depósito do Depa…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2007· AGE MG

JOÃO, comerciante em viagem para Uberlândia, dá carona para EDUARDO. Este instiga o motorista a empregar velocidade excessiva e, em conseqüência da imprudência do motorista, ocorre um atropelamento culposo, que causa a…

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2007· AGE MG

ANTONIO, Investigador de Polícia da 2ª Delegacia de Polícia da capital, ao cumprir um mandado de prisão é surpreendido pela reação de PEDRO. Com relação ao crime de resistência, previsto no art. 329 do CP é incorreto af…

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2007· AGE MG

VIVALDINO DOS REIS, funcionário público do Município de Belo Horizonte, foi condenado por crime de peculato à pena privativa de liberdade de 2 anos de reclusão. Assinale a alternativa correta.

Direito PenalPeculato· 2007· AGE MG

Diretor de uma entidade paraestatal deixa, por negligência, a porta do cofre destrancada no qual estavam depositadas quantias recebidas em razão do cargo, do que se aproveita outro funcionário, sem o seu conhecimento, q…