Questões Comarcas TJMS

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2019· TJ MS

Acerca da transação penal no juizado especial, com fulcro na Lei 9.099/95 e nos Enunciados do FONAJE, assinale a opção correta.

Direito CivilDano moral e indenização· 2019· TJ MS

Márcia contratou TV por assinatura e, apesar de utilizar regularmente o serviço, acabou por tornar-se inadimplente. Por causa do madmiplemento, passou a receber cobranças pela empresa em seu ambiente de trabalho, Em uma…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2019· TJ MS

João da Silva adquiriu um aparelho de telefone celular junto à Loja Alegria. O bem foi adquirido em l°de maio de 2018, sendo o bem utilizado desde o dia da aquisição. No dia 7 de setembro o aparelho começou a apresentar…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2019· TJ MS

Na audiência preliminar, presente o representante do Ministério PúblicOj o autor do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados por seus advogados, o juiz esclarecerá sobre a possibilidade da compo…

Direito CivilResponsabilidade civil objetiva e subjetiva· 2019· TJ MS

Márcia foi vítima de fraude em que terceiros, utilizando-se de documentos extraviados, realizaram operações financeiras e sacaram, na boca do caixa, os recursos que mantinha em conta-corrente. A instituição financeira

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2019· TJ MS

No que tange aos Juizados Especiais Cíveis, conforme as disposições cia Lei 9.099/95, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2019· TJ MS

Sidnei ajuizou ação no juizado especial cível, com o fito de receber indenização no valor de RS 5.000,00 (cinco mil reais) por dano causado por pessoa jurídica. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção co…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2019· TJ MS

De acordo com as disposições da Lei 9.099/95, em relação ao Juizado Especial Cível, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2019· TJ MS

Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correio afirmar;

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

Nas causas previstas na Lei nº 9.099/1995, é competente o Juizado do Foro:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

Nos termos Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, é da competência dos juizados especiais cíveis estaduais:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

A respeito dos Enunciados do FONAJE, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

Julgue os itens que se seguem, referentes aos atos processuais e procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis. I – quando o réu for pessoa jurídica, a citação será realizada pelo correio com aviso de recebimento em mão p…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

Sobre o Juizado Especial Criminal, da decisão de rejeição da denúncia ou queixa e da sentença caberá recurso:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

Conforme dispõe os enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais, marque a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

De acordo com Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizados Especiais cíveis, poderá propor ação no Juizado Especial:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2018· TJ MS

Pedro, bacharel em direito, propôs reclamação junto ao Juizado Especial Cível, no valor de vinte salários mínimos. Entretanto, por ser bacharel e se considerar um excelente aluno, recusou assistência por advogado. Tendo…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

O juizado cível da Justiça Comum tem como competência para julgar a(s) I - causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo ou as de valor superior, desde que, não havendo conciliação, haja renúncia ao val…

Direito Processual PenalAção penal· 2018· TJ MS

Nos crimes de ação penal de iniciativa privada,

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

No regime dos Juizados Especiais