Questões Comarcas TJMS

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2018· TJ MS

F. M. ajuizou ação de cobrança em face de M.H perante o Juizado Especial Cível, visando o recebimento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que havia emprestado. A audiência de conciliação foi designada para o dia 17 de ju…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2018· TJ MS

Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, instituídos pela Lei n.º 12.153/2009,é CORRETO afirmar:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2018· TJ MS

A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2018· TJ MS

No tocante as cláusulas abusivas nas relações de consumo

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2018· TJ MS

Acerca das provas, assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei n. 1.071/1990:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

Sobre as sentenças proferidas e os recursos interpostos nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a assertiva CORRETA:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2018· TJ MS

Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, julgue os itens a seguir. I – É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar as causas cíveis de interesse dos Estados, do Dist…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

Segundo a Lei nº 9.099/1995, o processo perante os Juizados Especiais Cíveis é orientado, dentre outros, pelo seguinte princípio:

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2018· TJ MS

Acerca dos Juizados Especiais Criminais, assinale a opção correta.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

No que se refere aos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2018· TJ MS

Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil, no prazo de:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2018· TJ MS

Sobre a jurisdição e seus predicados, assinale a assertiva correta, levando-se em consideração a sistemática processual vigente (CPC/2015).

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2018· TJ MS

De acordo com a sistemática adotada pelo Código Defesa do Consumidor em relação à responsabilidade do fornecedor, assinale a opção correta.

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2018· TJ MS

O acesso ao Juizado Especial Cível é grauito. Entretanto, Pedro, não beneficiário da asistência judiciária gratuita, que figurava com autor em uma determinada causa, foi condenado, em litigância de má-fé, dentre outras…

Direito PenalPrescrição penal· 2018· TJ MS

A respeito da prescrição, é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroPrecatórios· 2018· TJ MS

Segundo a Lei nº 12.153 de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalSuspensão condicional do processo· 2017· TJ MS

Com relação ao instituto da suspensão condicional do processo, previsto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2017· TJ MS

Com relação à Lei 9.099/1995, assinale a afirmação INCORRETA.

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2017· TJ MS

Em processo no juizado especial criminal, superada a fase preliminar em razão da ausência do autor do fato, o MP ofereceu denúncia oral pela prática de crime de ameaça. Não tendo o oficial de justiça encontrado o autor…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 20, da Lei 9099/95,