Questões Comarcas TJMS

Legislação Penal Especial

8 questões de provas da Comarcas TJMS, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2019· TJ MS

    Acerca da transação penal no juizado especial, com fulcro na Lei 9.099/95 e nos Enunciados do FONAJE, assinale a opção correta.

    Resolver

  2. Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2019· TJ MS

    No que tange aos Juizados Especiais Cíveis, conforme as disposições cia Lei 9.099/95, assinale a alternativa correta.

    Resolver

  3. Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2018· TJ MS

    Pedro, bacharel em direito, propôs reclamação junto ao Juizado Especial Cível, no valor de vinte salários mínimos. Entretanto, por ser bacharel e se considerar um excelente aluno, recusou assistência por advogado. Tendo…

    Resolver

  4. Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2017· TJ MS

    Com relação à Lei 9.099/1995, assinale a afirmação INCORRETA.

    Resolver

  5. Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2016· TJ MS

    Nos termos do art. 49, da Lei 9099/95,

    Resolver

  6. Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2016· TJ MS

    Nos termos do art. 50, da Lei nº 9099/95

    Resolver

  7. Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2016· TJ MS

    Nos termos do art. 9º, da Lei nº 9099/95,

    Resolver

  8. Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2016· TJ MS

    Nos termos do art. 59, da Lei 9099/95,

    Resolver