Question

Márcia contratou TV por assinatura e, apesar de utilizar regularmente o serviço, acabou por tornar-se inadimplente. Por causa do madmiplemento, passou a receber cobranças pela empresa em seu ambiente de trabalho, Em uma das ocasiões, o funcionária da empresa disse em voz alta aos colegas de trabalho de Márcia que uela é caloteira, tomem cuidada com ela77 , Em razão disso, Mareia ajuizou acão requerendo a condenação da empresa ao pagamento de compensação por danos morais e à devolução em dobro das quantias que lhe foram cobradas. Á empresa contestou alegando ter agido em exercício regular de direito e apresentou reconvenção pugnando pela condenação de Márcia ao pagamento do débito acrescido de multa moratória de 10%, conforme previsto em contrato. Partindo do pressuposto que a cobrança foi abusiva, o juiz deverá julgar:

Accepted Answer

C) parcialmente procedentes os pedidos inicial e reconvencional, condenando a empresa a compensar Márcia por danos morais e condenando Márcia a pagar à empresa o débito em atraso, acrescido de multa moratória, que deverá reduzir de ofício para 2%.

Answer

A) parcialmente procedentes os pedidos inicial e reconvencional, condenando a empresa a compensar Márcia por danos morais e condenando Márcia a pagar à empresa o débito em atraso, acrescido de multa moratória, que deverá reduzir de para 2% apenas se tiver havido pedido expresso nesse sentido.

Answer

B) totalmente procedentes os pedidos inicial e reconvenciona!; condenando a empresa a compensar Márcia por danos morais e a devolver era dobro os valores que lhe foram cobrados, porém abatidos do débito em atraso, que Márcia deverá pagar à empresa.

Answer

D) parcialmente procedente o pedido inicial e totalmente procedente o reconvencional, condenando a empresa a compensar Márcia por danos morais e condenando Márcia a pagar à empresa o débito em atraso, acrescido de multa moratória de 10%.

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