Question

João da Silva adquiriu um aparelho de telefone celular junto à Loja Alegria. O bem foi adquirido em l°de maio de 2018, sendo o bem utilizado desde o dia da aquisição. No dia 7 de setembro o aparelho começou a apresentar problema visto que reiniciava sempre que determinado aplicativo era aberto. A partir desses fatos, é correia a seguinte afirmação.

Accepted Answer

D) Ainda não decorreu o prazo decadencial para apresentar reclamação perante o fornecedor, pois como se trata de vício oculto, o prazo iniciou-se no momento em que o aparelho começou a apresentar o problema.

Answer

A) Já decorreu o prazo prescricional para apresentar reclamação perante o fornecedor, pois o direito de reclamar pelos vícios apresentados iniciou-se a partir da retirada do aparelho de telefone celular da loja.

Answer

B) O prazo para apresentar reclamação perante o fornecedor é de natureza prescricional e ainda não decorreu, pois como se trata de vício oculto, o prazo iniciou-se no momento em que o aparelho começou a apresentar o problema.

Answer

C) A reclamação que venha a ser formulada pelo consumidor perante o fornecedor e a instauração do inquérito civil interrompem o fluxo do prazo para o exercício do direito de reclamar, que é de natureza prescricional, pois se fosse decadencial não suspenderia nem interromperia.

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