Direito Civil

Direito CivilDano moral e indenização· 2019· TJ MS

Márcia contratou TV por assinatura e, apesar de utilizar regularmente o serviço, acabou por tornar-se inadimplente. Por causa do madmiplemento, passou a receber cobranças pela empresa em seu ambiente de trabalho, Em uma…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2019· TJ MS

João da Silva adquiriu um aparelho de telefone celular junto à Loja Alegria. O bem foi adquirido em l°de maio de 2018, sendo o bem utilizado desde o dia da aquisição. No dia 7 de setembro o aparelho começou a apresentar…

Direito CivilResponsabilidade civil objetiva e subjetiva· 2019· TJ MS

Márcia foi vítima de fraude em que terceiros, utilizando-se de documentos extraviados, realizaram operações financeiras e sacaram, na boca do caixa, os recursos que mantinha em conta-corrente. A instituição financeira

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2019· TJ MS

Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correio afirmar;

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2018· TJ MS

No tocante as cláusulas abusivas nas relações de consumo

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2018· TJ MS

De acordo com a sistemática adotada pelo Código Defesa do Consumidor em relação à responsabilidade do fornecedor, assinale a opção correta.

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2018· TJ MS

O acesso ao Juizado Especial Cível é grauito. Entretanto, Pedro, não beneficiário da asistência judiciária gratuita, que figurava com autor em uma determinada causa, foi condenado, em litigância de má-fé, dentre outras…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 54, do STJ,

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 104, do Código Civil,

Direito CivilDano moral e indenização· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 362, do STJ,

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 297, do STJ,

Direito CivilDano moral e indenização· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 385, do STJ,

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2016· TJ MS

Anotar alternativa correta:-

Direito CivilDano moral e indenização· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 388, do STJ,

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90,

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 5º, do Código Civil,

Direito CivilDano moral e indenização· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 227, do STJ,

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 43, § 5º, da Lei nº 8.078/90

Direito CivilBem de família· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 364, do STJ,

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 935, do Código Civil, anotar a alternativa correta.