Direito Processual Civil

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2019· TJ MS

Sidnei ajuizou ação no juizado especial cível, com o fito de receber indenização no valor de RS 5.000,00 (cinco mil reais) por dano causado por pessoa jurídica. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção co…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2019· TJ MS

De acordo com as disposições da Lei 9.099/95, em relação ao Juizado Especial Cível, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

Nas causas previstas na Lei nº 9.099/1995, é competente o Juizado do Foro:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

Nos termos Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, é da competência dos juizados especiais cíveis estaduais:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

A respeito dos Enunciados do FONAJE, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

Julgue os itens que se seguem, referentes aos atos processuais e procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis. I – quando o réu for pessoa jurídica, a citação será realizada pelo correio com aviso de recebimento em mão p…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

Conforme dispõe os enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais, marque a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

De acordo com Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizados Especiais cíveis, poderá propor ação no Juizado Especial:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

O juizado cível da Justiça Comum tem como competência para julgar a(s) I - causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo ou as de valor superior, desde que, não havendo conciliação, haja renúncia ao val…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

No regime dos Juizados Especiais

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2018· TJ MS

F. M. ajuizou ação de cobrança em face de M.H perante o Juizado Especial Cível, visando o recebimento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que havia emprestado. A audiência de conciliação foi designada para o dia 17 de ju…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2018· TJ MS

Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, instituídos pela Lei n.º 12.153/2009,é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2018· TJ MS

Acerca das provas, assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei n. 1.071/1990:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

Sobre as sentenças proferidas e os recursos interpostos nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a assertiva CORRETA:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

Segundo a Lei nº 9.099/1995, o processo perante os Juizados Especiais Cíveis é orientado, dentre outros, pelo seguinte princípio:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ MS

No que se refere aos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2018· TJ MS

Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil, no prazo de:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2018· TJ MS

Sobre a jurisdição e seus predicados, assinale a assertiva correta, levando-se em consideração a sistemática processual vigente (CPC/2015).

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 20, da Lei 9099/95,

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 9099/95, Anotar alternativa correta:-