Questões Com. OAB GO

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2006· OAB

Considere o disposto no CPC e marque a alternativa correta:

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 2006· OAB

São direitos constitucionalmente previstos dos trabalhadores urbanos:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta. Em um processo que tramita corretamente perante o 1º Juizado Especial Criminal da Comarca deAnápolis, Goiás, não sendo oAcusado encontrado para ser citado, o procedimento a ser seguido, se…

Direito PenalDolo e culpa· 2006· OAB

Assinale a alternativa que contém a resposta correta. Xavier Duarte, maior, capaz, fora condenado pelo cometimento de fato tipificado em lei penal, ocasião em que se reconheceu que não houve qualquer intenção sua em com…

Direito PenalPrescrição penal· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta.

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2006· OAB

Sobre a responsabilidade civil, aponte a assertiva correta:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2006· OAB

São modalidades de extinção do crédito tributário:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2006· OAB

Sobre a extinção do contrato de trabalho, pode-se afirmar que:

Direito TributárioISS· 2006· OAB

Na hipótese de prestação de serviços subordinada à tributação pelo Governo Municipal, nas atividades constantes na lista fixada na Lei Complementar, terá a incidência:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2006· OAB

Segundo o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2006· OAB

O “manto” da coisa julgada impede, por regra, a revisão do que foi decidido na sentença. Tendo em conta o fenômeno da coisa julgada e as normas que a regulam, marque a alternativa correta:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2006· OAB

Todo agente público vincula-se ao Estado por meio de ato ou procedimento legal a que se denomina investidura, conforme leciona a doutrina. Nesse sentido, a investidura que vincula o agente a cargo, função ou mandato adm…

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2006· OAB

A respeito da dissolução da sociedade, é correto afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2006· OAB

Sobre o regulamento de empresa, e de acordo com a jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar que:

Direito PenalOutros temas· 2006· OAB

Assinale a alternativa correta. Divergindo dois Promotores de Justiça quanto a quem cabe o oferecimento da denúncia, está-se diante de:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2006· OAB

A respeito da disciplina dos contratos, no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta, com relação à ação civil ex-delito:

Direito TributárioImpostos· 2006· OAB

Assinale a única afirmativa correta, quanto ao Principio da Não-cumulatividade:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2006· OAB

Conforme a jurisprudência e as normas processuais, algumas providências no processo podem ser tomadas de ofício pelo Juiz presidente do feito. Marque a alternativa correta: