Question

Assinale a alternativa que contém a resposta correta. Xavier Duarte, maior, capaz, fora condenado pelo cometimento de fato tipificado em lei penal, ocasião em que se reconheceu que não houve qualquer intenção sua em cometer o mencionado ato, visto que o cometera culposamente. Com base no relato, responda:

Accepted Answer

B) ( ) Somente poderia ele ter sido condenado se o fato típico mencionado tivesse previsão legal de pena para a modalidade culposa, e, inexistindo essa previsão, não há como condená-lo.

Answer

A) ( ) Independe se o fato típico mencionado tem previsão legal de pena para a modalidade culposa, pois qualquer crime comporta condenação na modalidade culposa, assim, poderia ser condenado esse cidadão tal como exposto no enunciado.

Answer

C) ( ) Independe se o fato típico mencionado tem previsão legal de pena para a modalidade culposa, pois qualquer crime comporta condenação; se não houve previsão de modalidade culposa, será ele condenado na modalidade dolosa, na medida de sua culpabilidade.

Answer

D) ( ) Nenhuma das respostas acima está correta.

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