A respeito da disciplina dos contratos,… (Com. OAB GO 2006)

Direito CivilTeoria geral dos contratosCom. OAB GO 2006

OAB

A respeito da disciplina dos contratos, no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

A( ) Não é lícito às partes estipular contratos atípicos.B( ) Nos contratos de adesão, são válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.C( ) A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.D( ) Os contratantes são obrigados a guardar, na conclusão do contrato, mas não em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.