Questões Com. OAB GO

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2006· OAB

O curso da prescrição, no processo penal brasileiro, interrompe-se:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2006· OAB

Assinale a assertiva correta:

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2006· OAB

Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB, os honorários advocatícios e sua eventual correção devem ser previstos em contrato escrito, qualquer que seja o objeto e o meio da prestação do serviço profissional, e deve…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2006· OAB

Antônio, Paulo e Raul decidem constituir uma sociedade empresária do tipo limitada, em que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integrali…

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2006· OAB

A recondução do servidor ao mesmo cargo de origem de que fora demitido, com o pagamento integral dos vencimentos e vantagens que deixou de perceber durante o conseqüente afastamento do cargo, porque reconhecida a ilegal…

Direito PenalAplicação da pena· 2006· OAB

O cálculo da pena criminal é feito, atendendo-se:

Direito AdministrativoParcerias público-privadas – Lei 11.079/2004· 2006· OAB

A Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, estabele…

Ética no Serviço PúblicoEstatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB· 2006· OAB

O Excelso Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.127-8, ao examinar questão de desconstituição de punição e imunidade do advogado nas suas manifestações, durante o exercício pro…

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2006· OAB

Acerca dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas, previstos na Lei no 8.112, de 11 de novembro de 1990, é correto afirmar:

Direito PenalPeculato· 2006· OAB

Kadjia, gerente de uma empresa pública, apropria-se de determinada quantia em dinheiro que lhe havia sido entregue por seu superior para o pagamento dos empregados. Ante tal fato, pode-se afirmar que Kadjia incorreu no…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2006· OAB

Segundo as regras de competência previstas no CPC, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2006· OAB

Analise a validade das seguintes afirmações, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil: I) Por não envolver controvérsia constitucional, compete ao Colendo Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso…

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2006· OAB

Sobre a disciplina dos vícios redibitórios, pode-se afirmar corretamente:

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2006· OAB

Sobre o sistema recursal trabalhista, o TST consolidou o entendimento de que:

Ética no Serviço PúblicoEstatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB· 2006· OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápi…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2006· OAB

Assinale a assertiva correta:

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2006· OAB

A respeito dos honorários advocatícios, o Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece que:

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2006· OAB

Assinale a resposta correta. Caso um Recurso de Apelação interposto perante o Juiz da 3a Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, Minas Gerais, tenha seu seguimento negado pelo próprio Juiz, qual o recurso cabível contra…

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2006· OAB

Assinale a assertiva correta: