Questões Com. OAB GO

Direito Processual CivilAção rescisória· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2006· OAB

Consoante o disposto na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é correto afirmar:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2006· OAB

Assinale a alternativa correta. Após a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988 e o novo Estatuto do Advogado (Lei no 8.906/94), para a impetração de Habeas Corpus é necessário que:

Direito TributárioICMS· 2006· OAB

Nos termos do disposto na Emenda Constitucional no 33/2001, nas operações com os lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2006· OAB

Acerca dos direitos da personalidade, tratados nos arts. 11 a 21 do vigente Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta:

Ética no Serviço PúblicoEstatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB· 2006· OAB

Sobre o sigilo profissional, inerente à profissão, impondo-se o seu respeito, conforme previsto no Código de Ética e Disciplina da OAB, é verdadeiro afirmar que:

Direito EmpresarialSociedade simples, em nome coletivo e em comandita· 2006· OAB

A respeito da sociedade simples, é correto afirmar que:

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2006· OAB

Com relação ao Tempo do Crime, ou seja, ao momento em que se considera cometido o delito, pode-se afirmar que a teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro é a:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2006· OAB

Assinale a assertiva correta:

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2006· OAB

As contribuições compulsórias previstas no art. 240 da Constituição Federal e destinadas às atividades vinculadas ao Sistema Sindical Brasileiro, poderão ser cobradas independentemente das demais contribuições sociais e…

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2006· OAB

Assinale a resposta correta. Contra um Acórdão proferido por unanimidade da 2º Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, foi interposto um Recurso Especial perante esse mesmo Tribunal, quando, e…

Direito TributárioICMS· 2006· OAB

Foram celebrados três contratos relativamente a um mesmo veículo: o primeiro entre a concessionária e o usuário; o segundo entre o usuário e a financeira (alienação fiduciária); e o terceiro, 12 meses depois, entre a fi…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito do TrabalhoProcesso do trabalho· 2006· OAB

O Estatuto da Advocacia e da OAB estabelece que o advogado pode:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta.

Ética no Serviço PúblicoEstatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB· 2006· OAB

O Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece que os advogados integrantes da mesma sociedade profissional não podem representar em juízo clientes com interesses opostos. Nesse sentido, é verdadeiro afirmar que:

Direito Processual PenalAção penal· 2006· OAB

No crime de estupro, praticado por ascendente contra descendente, a ação penal é de iniciativa:

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2006· OAB

Ainda quanto aos direitos reais, segundo o Código Civil Brasileiro de 2002, é correto dizer que:

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2006· OAB

Ao Servidor Público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, conforme prescreve a Constituição Federal de 1988, aplicam-se as seguintes disposições: