Questões de Direito Processual Penal · Com. OAB GO
Direito Processual PenalRecursos em espécieCom. OAB GO 2006
OAB
Questão de Direito Processual Penal
Assinale a resposta correta. Contra um Acórdão proferido por unanimidade da 2º Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, foi interposto um Recurso Especial perante esse mesmo Tribunal, quando, então, foi ele inadmitido por seu Presidente. Contra essa decisão do Presidente, qual o Recurso cabível, qual o prazo para interposição desse meio de insurgência, onde ele será protocolizado e quem o julgará?
Mais questões de Recursos em espécie
- SUSTENTE 2026Nos recursos e na execução penal, assinale a alternativa correta acerca dos efeitos e limites do recurso em sentido estrito e da execução provisória da pena.
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Com relação ao Recurso Especial, é INCORRETO afirmar:
- FGV 2026Caio, servidor público, é condenado por juiz de direito, à pena de 5 anos de reclusão, pela prática de peculato, por ter se apropriado de um computador de que tinha posse em razão…
- FGV 2026João, funcionário público, após ser condenado à pena de seis anos de reclusão, pelo crime de peculato, interpôs recurso em face da sentença, requerendo a aplicação da pena mínima…
- FGV 2026Em alegações finais, o Promotor de Justiça titular, que oficiava junto ao Juízo criminal, requereu a absolvição de Parmênides, ao qual se tinha imputado o crime de roubo agravado…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
