Question

Foram celebrados três contratos relativamente a um mesmo veículo: o primeiro entre a concessionária e o usuário; o segundo entre o usuário e a financeira (alienação fiduciária); e o terceiro, 12 meses depois, entre a financeira e um novo usuário, considerando que o veículo foi tomado pela financeira em virtude do não pagamento das parcelas do financiamento. Em relação ao ultimo contrato assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) ( ) A operação realizada pela financeira, na revenda do bem que lhe foi dado em garantia da dívida, não sofre a incidência do ICMS.

Answer

A) ( ) Há incidência do ICMS, e a base de cálculo será apurada com as reduções previstas para bens usados, se o veículo tiver mais de um ano de uso.

Answer

C) ( ) A incidência será normal, deduzindo o crédito de imposto relativo à primeira operação realizada com o veículo, considerando-se o princípio da não cumulatividade.

Answer

D) ( ) A incidência será normal, sem direito à dedução de crédito, considerando-se que não existe repasse de créditos do comerciante ao usuário e posteriormente deste para o comerciante.

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