Questões Com. OAB GO

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2006· OAB

Assinale a alternativa que responde corretamente a questão. Impetrada uma Ação de Habeas Corpus perante o Egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região, contra ato de um Juiz Federal de 1a Instância lotado na 2a…

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2006· OAB

Ainda a respeito da falência, é correto afirmar que:

Direito PenalConcurso de crimes· 2006· OAB

Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se-lhe cumulativamente as penas de reclusão e de detenção em que haja incorrido. Qual espécie de concurso de…

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2006· OAB

Qual princípio precisamente enfatiza que os bens e interesses públicos não pertencem à Administração nem a seus agentes, mas à coletividade que é a verdadeira titular dos direitos e interesses públicos?

Direito CivilPosse· 2006· OAB

Aponte a alternativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2006· OAB

Acerca dos temas “personalidade” e “capacidade”, é correto dizer que:

Direito Processual do TrabalhoCompetência territorial e conflitos de competência· 2006· OAB

Ainda sobre a nova competência da Justiça do Trabalho e as normas procedimentais aplicáveis:

Direito PenalPrescrição penal· 2006· OAB

Diogo da Estrela, nascido em 21-02-1973, está sendo acusado de ter cometido um crime, capitulado no Código Penal Brasileiro pelo artigo 155, caput (Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena -…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito PenalMedidas de segurança· 2006· OAB

No que se refere às medidas de segurança, o Código Penal Brasileiro vigente adotou qual dos sistemas abaixo?

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2006· OAB

Sobre os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2006· OAB

Sobre as custas no processo do trabalho:

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2006· OAB

Ainda sobre o sistema recursal trabalhista, conforme previsto na CLT, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2006· OAB

O processo cautelar visa assegurar ou proteger um bem da vida em discussão ou a ser discutido, em processo de conhecimento ou de execução. Tendo em conta a doutrina, a jurisprudência e as normas processuais, marque a al…

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2006· OAB

Assinale a assertiva correta:

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2006· OAB

São requisitos necessários à formação do ato administrativo, constituindo exclusivamente sua infra-estrutura:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2006· OAB

Quanto à cláusula penal, prevista em negócio jurídico para o caso de inadimplemento de obrigações, é correto afirmar:

Ética no Serviço PúblicoEstatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB· 2006· OAB

O Conselho Federal da OAB, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta. Nesse sentido, é verdadeiro a…

Direito Processual CivilAção monitória· 2006· OAB

Tendo em conta a ação monitória e as normas processuais respectivas, marque a alternativa correta:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2006· OAB

Com referência ao contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta: