Questões Com. OAB GO

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilEmbargos de terceiro· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Atualidades e Conhecimentos GeraisComércio exterior brasileiro· 2005· OAB

No tocante à comercialização de produtos importados, uma das afirmativas abaixo é a única correta. Aponte-a.

Direito TributárioTaxas· 2005· OAB

– O Poder de Polícia definido no art. 78 do CTN, considera-se regular quando desempenhado:

Direito PenalLei penal no espaço· 2005· OAB

- É correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoExecução de contribuições previdenciárias· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2005· OAB

Constitui causa de diminuição de pena prevista na parte geral do Código Penal Brasileiro:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2005· OAB

Nos termos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que dispõe sobre a ação civil de iniciativa pública, assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito EmpresarialSociedade simples, em nome coletivo e em comandita· 2005· OAB

– As sociedades em Nome Coletivo são constituídas mediante contrato escrito, particular ou público, nos termos do que dispõe o artigo 997 do Código Civil vigente, entretanto:

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2005· OAB

É possível dar início à ação penal de iniciativa pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?

Direito do TrabalhoOutros temas· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2005· OAB

- Enquanto Paulo está em um teatro, alguém alerta, aos gritos, acerca da existência de fogo. Paulo, assustado, não havendo contribuído para aquele fato, nem podendo evitá-lo, sai em desabalada carreira e fere Tício grav…

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2005· OAB

Requerida uma ordem de Habeas Corpus liberatório ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um acusado denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu denegar a ordem por dois votos…