Questões Com. OAB GO

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2005· OAB

- Paulo José falsifica a assinatura do dono de uma cártula, vai ao banco respectivo e recebe o valor do cheque, em face do descuido do caixa, que não confere a assinatura.

Direito Processual PenalAção penal· 2005· OAB

- Sobre a “Ação Penal” é correto afirmar:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2005· OAB

Na conformidade do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), apenas uma das afirmações abaixo está inteiramente correta. Assinalea.

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2005· OAB

– No tocante à arrecadação e custódia dos bens na falência, apenas uma das assertivas abaixo está inteiramente correta. Assinale-a.

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito PenalPrescrição penal· 2005· OAB

- Sobre “Prescrição” é correto afirmar:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2005· OAB

- Nos termos do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2005· OAB

Nos termos da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, que dispõe sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2005· OAB

Nos impostos sujeitos a lançamento por homologação, extingue-se o direito de a Fazenda Pública proceder ao lançamento, de ofício, da diferença apurada entre o valor devido e o efetivamente recolhido pelo contribuinte:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2005· OAB

– Tendo por base as normas sobre o procedimento sumaríssimo, marque a alternativa correta.

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2005· OAB

Nos termos da Lei nº 8.666/1993, é dispensável a licitação nos casos de:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2005· OAB

A falência requerida com base no art. 94, inciso I do caput da Lei nº 11.101, de 9-2-2005, não será decretada se o requerido provar:

Direito TributárioCapacidade tributária ativa e delegação· 2005· OAB

– Tendo em vista o disposto no art. 84 do CTN, assinale a alternativa correta: