Questões Com. OAB GO

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2005· OAB

Nos termos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2005· OAB

- Paulo foi sentenciado e condenado por haver matado sua esposa e o amante dela a uma pena somada de 32 (trinta e dois) anos. Sendo que o juiz fixou 13 (treze) anos pelo homicídio perpetrado contra a esposa e 19 (dezeno…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito CivilAlimentos· 2005· OAB

Em matéria de alimentos, é correto afirmar:

Direito AdministrativoOutros temas· 2005· OAB

- Nos termos do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2005· OAB

– O Código Civil Brasileiro de 2002 consagrou, no direito positivo brasileiro, a categoria do negócio jurídico. De acordo com a disciplina traçada por esse diploma legal sobre o tema, é correto dizer:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2005· OAB

A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessá…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2005· OAB

- Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, com sua vigente redação, é correto afirmar:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2005· OAB

Quanto à compra e venda, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2005· OAB

Pode o magistrado conceder sursis (da pena) num processo, sabedor que já fora concedido sursis (da pena) ao mesmo sentenciado em outro processo?

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2005· OAB

O funcionário público que exige de um indivíduo contribuição social, que sabe indevida, comete crime de:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2005· OAB

Consoante disposições da Lei n 8.078 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a afirmativa inteiramente correta:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta, com fulcro na legislação ora vigente.

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2005· OAB

No que diz respeito à hipoteca, é correto dizer: