No tocante à comercialização de produto… (Com. OAB GO 2005)

Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · Com. OAB GO

Atualidades e Conhecimentos GeraisComércio exterior brasileiroCom. OAB GO 2005

OAB

No tocante à comercialização de produtos importados, uma das afirmativas abaixo é a única correta. Aponte-a.

A( ) Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.B( ) Cessada a produção ou a importação, a oferta de componentes deverá ser mantida por dois meses, e das peças de reposição por 04 (quatro) meses, na forma disposta na legislação de defesa do consumidor.C( ) No caso de cessar a importação de um determinado produto, seus fornecedores ficam desobrigados de importar os respectivos componentes, acessórios e peças de reposição.D( ) A oferta e a apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas, em qualquer idioma, sem obrigatoriedade da língua portuguesa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.