Questões Com. Exam. (TRF 4)

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentar· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. A respeito do regime jurídico-constitucional de deputados e senadores:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. A respeito dos bens públicos:

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos: I – as comunidades indígenas são titulares do direito de propriedade sobre os seus territórios. II –…

Direito AdministrativoDesapropriação· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Sobre o processo administrativo e sua regulamentação pela Lei nº 9.784/1999:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Considerando o debate sobre teorias da justiça: I – “A adoção irrestrita da Teoria da Relativização da Coisa Julgada, a pretexto de uma suposta correção de rum…

Direito PrevidenciárioReformas da previdência· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioAções judiciais tributárias· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Admite-se como prova a confissão, desde que seja feita perante o juiz ou por meio de instrumento público, com a assistência de advogado. II – O recurso que…

Direito CivilAlimentos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Levando em conta a Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro (20/06/1956):

Direito AdministrativoConcurso público· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.