Direito Administrativo

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Sobre a Administração Pública direta e indireta:

Direito AdministrativoServidão administrativa· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. A respeito das formas de intervenção do Estado na propriedade, a instalação de redes de energia elétrica é exemplo de:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Sobre a responsabilidade civil do Estado:

Direito AdministrativoTombamento· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. O reconhecimento de que um bem imóvel tem valor histórico-artístico e que, consequentemente, deve ser preservado pode ser feito por meio de:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Sobre o Direito Administrativo brasileiro:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Sobre os atos de improbidade administrativa e a respectiva ação:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Quando o ordenamento jurídico dispõe que todos têm direito à saúde e, ao mesmo tempo, prevê critérios para a prestação de serviços médicos e fornecimento d…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. A respeito dos bens públicos:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Sobre o processo administrativo e sua regulamentação pela Lei nº 9.784/1999:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoConcurso público· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoServidão administrativa· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa que corretamente completa, pela ordem, a seguinte afirmação: As ferrovias são assentadas sobre que é margeada por uma cuja natureza jurídica (desta última) é de .

Direito AdministrativoIntervenção do Estado no domínio econômico· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. A partir da legislação que regulamenta a atividade de mineração (Código de Minas – Decreto-Lei nº 277/67):

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: 31 I. A descentralização pressupõe pessoas jurídicas diversas; a desconcentração referese a uma só pessoa. II. As autarquias, cuja gênese depende de Decreto es…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não estão sujeitas às normas para as licitações e contratos da Administração Pública. II. A dispensa…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que: