Direito Constitucional

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Sobre o Poder Judiciário:

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. A Constituição Federal, ao tratar da repartição de competências, adota o princípio da predominância do interesse. Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar q…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Os princípios gerais da atividade econômica são: soberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consu…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes. II – No mandado de segurança,…

Direito ConstitucionalComunicação social· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. No que diz respeito à disciplina do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014):

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentar· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. A respeito do regime jurídico-constitucional de deputados e senadores:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2016· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A deportação, que consistirá na saída compulsória do estrangeiro do território nacional, é suportada pela União e pressupõe, em qualquer caso, a recusa do e…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2016· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Supremo Tribunal Federal, por ausência de previsão constitucional, não dispõe de competência originária para processar e julgar ação popular promovida con…

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalMunicípios· 2016· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Afronta a autonomia municipal disposição de Constituição Estadual que estabelece limites a serem observados pela Câmara Municipal na fixação dos subsídios d…

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.