Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. A competência para processar e julgar ação civil pública proposta por uma associação de defesa ambiental por poluição de águas subterrâneas localizadas em município que se encontra na div…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – As execuções contra os conselhos de fiscalização profissional seguem o regime dos precatórios, por se tratar de entidades com natureza jurídica de autarqui…

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Excluído do feito o ente federal, cuja presença levara o juiz estadual a declinar da competência, deve o juiz federal restituir os autos, cabendo ao juiz e…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A seguradora denunciada à lide por aquele que demanda postulando a condenação do réu ao reparo dos danos provocados em seu veículo poderá assumir a posição…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Segundo a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, medidas executivas atípicas, como apreensão de passaporte ou da Carteira Nacional de Habili…

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Considerando o debate sobre teorias da justiça: I – “A adoção irrestrita da Teoria da Relativização da Coisa Julgada, a pretexto de uma suposta correção de rum…

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Admite-se como prova a confissão, desde que seja feita perante o juiz ou por meio de instrumento público, com a assistência de advogado. II – O recurso que…

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Acerca da execução fiscal:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Com relação a ações visando à tutela de interesses difusos ou coletivos, é correto, consoante orientação atual do Superior Tribunal de Justiça, afirmar que:

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. O juiz ou tribunal condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% do valor da causa:

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Determinada a suspensão do andamento de recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em virtude da instauração de procedimento do art. 543-C do Código de Processo Civil (“Recursos…

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Conforme jurisprudência firme do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: