Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalConcurso de pessoas· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Considerando a teoria do domínio do fato a partir da concepção de Claus Roxin: I – o domínio do fato expressa-se pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade…

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a honra· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estado de necessidade é causa legal excludente de ilicitude e coação moral irresistível é causa excludente de culpabilidade. II. Ofensa irrogada em juízo, n…

Direito PenalLei penal no espaço· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Fica sujeito à lei brasileira o crime ocorrido no estrangeiro contra o patrimônio da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A. II. Crime comum prat…

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) não admite perdão judicial em nenhuma hipótese. II. É admitido o perdão judicial nos casos dos artigos 168-A d…

Direito PenalLei penal no tempo· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Poderá haver imposição de pena de multa por fato que lei posterior deixar de considerar crime. II. Segundo a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Inovar, artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Constitui crime funcional contra a ordem tributária, previsto na Lei 8.137/90, a conduta do servidor que, com violação do dever, exigir vantagem pecuniária…

Direito PenalAplicação da pena· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estar o ofendido sob a imediata proteção da autoridade é circunstância que sempre agrava a pena, quando não constituir ou qualificar o crime. II. O desconhe…