Direito Civil

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no Código Civil:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Considerando-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: I – a personalidade jurídica do fornecedor…

Direito CivilModalidades das obrigações· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Nas obrigações de dar coisa certa, havendo a perda da coisa antes da tradição, sem culpa do devedor, o credor poderá escolher entre outra coisa fungível e…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilUsucapião· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A aquisição de bem imóvel por usucapião poderá ocorrer sob a forma judicial ou extrajudicial. II – Não é permitida a acessão de posses para fins de contage…

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilAlimentos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Levando em conta a Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro (20/06/1956):

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. No que concerne às relações de consumo:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2016· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, firmada em sede de Recursos Repetitivos: I. Nos contratos de financiamento celebrados no âmbito…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. A respeito da capacidade civil, levando em conta a Lei nº 13.146/2015:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Levando em conta a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação da Lei nº 12.376/2010):

Direito CivilUsucapião· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Acerca da usucapião de bens imóveis: 18

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilFiança· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Quanto à sua classificação, temos que o contrato de fiança é:

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. No que se refere à transmissão das obrigações, podemos afirmar que: