Questões Com. Exam. (TRF 4)

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. No que concerne às relações de consumo:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2016· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A deportação, que consistirá na saída compulsória do estrangeiro do território nacional, é suportada pela União e pressupõe, em qualquer caso, a recusa do e…

Direito EmpresarialMarcas e indicações geográficas· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Com base nas teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da propriedade intelectual:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2016· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, firmada em sede de Recursos Repetitivos: I. Nos contratos de financiamento celebrados no âmbito…

EconomiaDefesa da concorrência· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Acerca dos institutos de Direito Econômico e Concorrencial:

AFO e Direito FinanceiroPrecatórios· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2016· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Supremo Tribunal Federal, por ausência de previsão constitucional, não dispõe de competência originária para processar e julgar ação popular promovida con…

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosTráfico de pessoas e trabalho escravo· 2016· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional: I. A convenção é aplicável, no Brasil, aos crimes com pena de privação de l…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Acerca da competência de legislar em matéria ambiental prevista na Constituição:

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. A respeito da capacidade civil, levando em conta a Lei nº 13.146/2015:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoServidão administrativa· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa que corretamente completa, pela ordem, a seguinte afirmação: As ferrovias são assentadas sobre que é margeada por uma cuja natureza jurídica (desta última) é de .