Direito Tributário

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – As decisões dos órgãos singulares de jurisdição administrativa, ainda que tenham eficácia normativa, não constituem normas complementares da legislação tri…

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

Direito TributárioAções judiciais tributárias· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioSubstituição tributária· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioAções judiciais tributárias· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Uma vez ajuizada Execução Fiscal pela Fazenda Nacional:

Direito TributárioDocumentos fiscais e escrituração digital· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Na discussão judicial da exclusão ou não de vendas inadimplidas da base de cálculo das contribuições COFINS e PIS, ficou firme na jurisprudência do Superior Tr…

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto ao prazo de prescrição e decadência em matéria tributária, os Tribunais Superiores têm decidido que: I. Alterações de prazos de decadência e prescrição…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à compensação de tributos federais, é matéria firme na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: I. Deve ser considerado o regime jurídico v…

Direito TributárioTaxas· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Em matéria de taxas, o Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento de que o disposto no § 2º do art. 145 da Constituição Federal (“As taxas não poderão ter…

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à responsabilidade de sócios-gerentes pelo pagamento de tributos devidos pela sociedade que dirigem, é assente na jurisprudência dos Tribunais Superiore…