Questões Com. Exam. (TRF 4)

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Sobre os atos de improbidade administrativa e a respectiva ação:

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilUsucapião· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A aquisição de bem imóvel por usucapião poderá ocorrer sob a forma judicial ou extrajudicial. II – Não é permitida a acessão de posses para fins de contage…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando os termos e os conceitos presentes na citação abaixo: “O indiciamento, ato posterior ao estado de suspeito, reclama a existência de um ‘feixe de indícios convergentes’ e es…

Direito AdministrativoDesapropriação· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A seguradora denunciada à lide por aquele que demanda postulando a condenação do réu ao reparo dos danos provocados em seu veículo poderá assumir a posição…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Considerando a teoria do domínio do fato a partir da concepção de Claus Roxin: I – o domínio do fato expressa-se pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade…

Direito EmpresarialSociedades não personificadas: sociedade em comum e em conta de participação· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Segundo a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, medidas executivas atípicas, como apreensão de passaporte ou da Carteira Nacional de Habili…

CriminologiaLabeling approach – teoria do etiquetamento· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A partir da teoria do etiquetamento (labeling approach), pode-se afirmar que parcela significativa do conteúdo da norma penal incriminadora seja determinad…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Com relação ao Aquífero Guarani, que abrange os territórios dos quatro países que fundaram o MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai):

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Ética no Serviço PúblicoCódigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Considere os trechos abaixo quanto ao regime jurídico dos deveres éticos da magistratura: TRECHO 1: “Em seguida, o defensor proferiu suas razões. Fez uma panorâmica, enfatizando como a…

Legislação Penal EspecialOrganizações criminosas (Lei 12.850/2013)· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – No crime de tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual, o consentimento válido da vítima exclui a tipicidade. Contudo, o consentimento dado p…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o direito à saúde é um direito autônomo protegido pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioProcesso administrativo e judicial previdenciário· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

EconomiaNova economia institucional e custos de transação· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Quando o ordenamento jurídico dispõe que todos têm direito à saúde e, ao mesmo tempo, prevê critérios para a prestação de serviços médicos e fornecimento d…