Direito Processual Penal

Direito Processual PenalInquérito policial· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A autoridade policial tem legitimidade para celebrar autonomamente acordo de colaboração premiada. No entanto, considerada a estrutura acusatória dada ao p…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Consoante decisão tomada em sede de controle concentrado de constitucionalidade, a decretação de prisão temporária resta autorizada quando, não sendo sufic…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando os termos e os conceitos presentes na citação abaixo: “O indiciamento, ato posterior ao estado de suspeito, reclama a existência de um ‘feixe de indícios convergentes’ e es…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalColaboração premiada e meios de obtenção de prova – Lei 12.850/2013· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. 14 I. O prazo previsto para término do inquérito policial, no Código de Processo Penal, é de 10 (dez) dias, se o indiciado estiver preso. Em caso de indiciado…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Quando existir suspeita da existência do crime e indícios da autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem social ou da ordem eco…

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição, não podendo, nessa h…

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que receber ou não a denúncia ou queixa. II. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que concluir pela competê…

Direito Processual PenalMandado de segurança em matéria criminal· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Quanto ao recurso cabível na negativa de liminar em Mandado de Segurança, é correto afirmar:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Os autos originais de processo penal extraviados ou destruídos, em primeira ou segunda instância, serão restaurados. Existindo cópia autêntica, será conside…