Direitos Humanos

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. A Autoridade Central do Brasil encarregada de dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças em nosso país é:

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. O Brasil é signatário da Convenção para a Prevenção e a Repressão ao Genocídio, que foi internalizada pelo Decreto nº 30.822/1952. Acerca do crime de genocídio…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o direito à saúde é um direito autônomo protegido pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos…

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos: I – as comunidades indígenas são titulares do direito de propriedade sobre os seus territórios. II –…

Direitos HumanosTráfico de pessoas e trabalho escravo· 2016· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional: I. A convenção é aplicável, no Brasil, aos crimes com pena de privação de l…

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Levando em conta a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes (Haia, 25/10/1980):

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. 40 I. O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, criado pelo Estatuto de Roma, tem competência para os crimes mais graves que afetam a comunidade intern…