Questões Com. Exam. (TRF 4)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. A educação ambiental no Brasil é:

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – As três espécies de leis orçamentárias são de iniciativa do Poder Executivo: Lei do Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Or…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. A competência para processar e julgar ação civil pública proposta por uma associação de defesa ambiental por poluição de águas subterrâneas localizadas em município que se encontra na div…

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Sobre a Administração Pública direta e indireta:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoServidão administrativa· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. A respeito das formas de intervenção do Estado na propriedade, a instalação de redes de energia elétrica é exemplo de:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Ética no Serviço PúblicoCódigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. A ética aplicada ocupa-se da concretização dos princípios éticos diante das exigências morais e dos valores específicos de cada atividade, visando à realização de seus bens internos e tar…

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – As execuções contra os conselhos de fiscalização profissional seguem o regime dos precatórios, por se tratar de entidades com natureza jurídica de autarqui…

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Sobre o Poder Judiciário:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioProcesso administrativo e judicial previdenciário· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioPensão por morte· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no Código Civil:

EconomiaNova economia institucional e custos de transação· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Ao enunciar que “justiça é igualdade” e que “a injustiça é excesso e falta”, Aristóteles expressa a teoria clássica da justiça; nela, a justiça não é uma c…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Considerando as diretrizes da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) e da Lei nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais), com relação ao pagamento por serviços…